Prefeitura de SC exige exame toxicológico e capacidade mental para nomear secretários municipais de Laguna, no Sul, e do procurador-geral do município. Decreto municipal...
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de...
O Instituto Nacional de Meteorologia decretou alerta vermelho de grande perigo devido a uma onda de calor que afeta dezenas de municípios catarinenses.
