Governo Federal

Mães terão mais tempo de licença-maternidade com nova lei aprovada

direito das mães Silvia Helena Zatta - setembro 29, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (29), uma nova lei que beneficia mães em situações delicadas pós-parto. A norma...

Proposta do governo prevê aumento do salário mínimo para R$ 1.631 em 2026

aumento salarial Silvia Helena Zatta - setembro 24, 2025

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (29) a proposta do Orçamento para 2026, incluindo o reajuste do salário mínimo para R$ 1.631. Esse valor...

Lei Felca: sancionado ECA Digital contra adultização de crianças na internet

Proteçao Portal RBV - setembro 18, 2025

O ECA Digital foi sancionado nesta quarta-feira (17). A Lei 15.211/2025, conhecida como "Lei Felca", estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente...

Brasil regulamenta Lei de Reciprocidade em reação a tarifas dos EUA

Economia Portal RBV - julho 15, 2025

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A medida, assinada...

Demanda de moradias populares é tema de reunião em Caçador

Plano de ação Portal RBV - julho 4, 2025

A Associação Empresarial de Caçador (ACIC) com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promoveram na noite de quinta-feira (3)...

STF suspende aumento do IOF e convoca audiência entre governo e Congresso

Alexandre de Moraes Silvia Helena Zatta - julho 4, 2025

Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata dos decretos do governo e do Congresso sobre...

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516 bilhões para fortalecer o agro brasileiro

Força no Campo Silvia Helena Zatta - julho 1, 2025

Para fortalecer ainda mais o agronegócio brasileiro, o Governo Federal lança nesta terça-feira (1º) o Plano Safra 2025/2026. O programa destina R$ 516,2 bilhões...

Lula altera decreto para facilitar translado de corpos de brasileiros mortos fora do país

regras de traslado Silvia Helena Zatta - junho 27, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) modificou o decreto que restringia o governo federal a custear o translado de corpos de brasileiros...

Fim do aumento do IOF: Congresso decide reverter medida

economia Silvia Helena Zatta - junho 26, 2025

O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento do Imposto...

Desaprovação ao governo Lula continua acima dos 50%

pesquisa Silvia Helena Zatta - junho 25, 2025

Uma nova rodada de pesquisa nacional, divulgada nesta quarta-feira (25), revela que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um...

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