justiça

Julgamento de Jorginho Mello por crime eleitoral é adiado

Adiado Silvia Helena Zatta - agosto 23, 2024

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) pediu vista e adiou o julgamento da denúncia do PT...

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio

justiça Silvia Helena Zatta - agosto 19, 2024

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem de 41 anos pelos crimes de homicídio, qualificado por motivo torpe,...

Autores de violência contra a mulher têm que participar de grupos reflexivos

Em Fraiburgo Portal RBV - agosto 16, 2024

As medidas protetivas são mecanismos de cuidado a pessoas que estejam em situação de risco. Na maioria das vezes, estão associadas a casos de...

Justiça decide manter suspensa a implantação de suinocultura próxima à vinícola

Meio Oeste Portal RBV - agosto 14, 2024

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, ao julgar o mérito de agravo de instrumento interposto por uma associação cultural de vitivinicultura e...

Vereador Márcio JF é absolvido na “Operação Emergência”

Política Murilo Roso - agosto 12, 2024

O juiz Flávio Luiz Dell Antonio, da comarca de Tangará, absolveu o vereador Márcio JF de todas as acusações que pesavam sobre ele na...

Justiça condena organização criminosa envolvida em esquema de fura-fila do SUS

Meio Oeste Portal RBV - agosto 12, 2024

A comarca de Tangará, no Meio-Oeste catarinense, condenou 16 réus pela prática de crimes de corrupção ativa, passiva e inserção de dados falsos nas...

Justiça condena homem por agredir companheira que defendeu filha autista

Joaçaba Portal RBV - agosto 10, 2024

A Vara Criminal da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal...

Justiça derruba liminar que interferiu no edital da educação de SC

CONCURSO PÚBLICO Silvia Helena Zatta - agosto 8, 2024

A Justiça derrubou a liminar que exigia alterações no edital dos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). A decisão, da...

Lei Maria da Penha completa 18 anos no combate à violência contra a mulher

Luta diária Portal RBV - agosto 7, 2024

A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...