O juiz José Wagner Parrão Molina, da Vara do Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente (SP), condenou um homem por apropriação indevida. O caso...
A Justiça de Santa Catarina condenou o Governo Estadual ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos relacionados ao despejo irregular de...
A comarca de Canoinhas, por meio da sua Vara Criminal, distribuiu R$ 386.428,41 a 21 entidades sociais neste mês. O auxílio abrange também os municípios...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei que previa a instalação de câmeras de vigilância dentro...
O Poder Judiciário pronunciou um casal acusado de cometer graves agressões contra duas crianças em Videira, no Meio-Oeste catarinense. Os réus, um homem e...