Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) determinou que uma empresa indenize um ex-empregado após invadir a casa funcional...
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido Israel Vicente por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou uma decisão liminar que impede o fechamento do Núcleo Municipal de Educação Aristiliano Alves dos Santos,...