justiça

Justiça nega pedido de vinícola contra instalação de chiqueirão

DECISÃO Portal RBV - outubro 7, 2025

A Justiça da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste de SC, julgou improcedente a ação movida por uma vinícola que tentava barrar a construção de...

Homem que roubou mãe e filha e cometeu ato libidinoso em parque de Videira é condenado

JUSTIÇA Silvia Helena Zatta - outubro 3, 2025

A Justiça de Santa Catarina condenou um homem de 34 anos por crimes de roubo com grave ameaça e ato libidinoso sem consentimento. O...

Homem é condenado a 47 anos por abusar da enteada na comarca de Tangará

Justiça Portal RBV - setembro 30, 2025

Um homem foi condenado a 47 anos, sete meses e 20 dias de reclusão em regime fechado por crimes de estupro de vulnerável e...

Funcionária terceirizada é demitida por motivo político e Prefeitura de SC é condenada

indenização Silvia Helena Zatta - setembro 25, 2025

Uma telefonista que atuava como funcionária terceirizada na Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, conquistou na Justiça o direito de ser indenizada após...

Justiça mantém pensão vitalícia a pais de adolescente atropelada

Indenização Portal RBV - setembro 15, 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação que obriga o pagamento de pensão vitalícia a família de Thaiane Baldissera Machado, de 16 anos,...

Após invadir 7 estabelecimentos, criminoso é condenado a mais de 6 anos de prisão

justiça Silvia Helena Zatta - setembro 13, 2025

Um homem de 28 anos foi condenado pela Justiça a cumprir cinco anos e dez meses de reclusão, além de oito meses e cinco...

Condenação no STF reacende debate sobre destino político de Bolsonaro

ANÁLISE Portal RBV - setembro 12, 2025

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e crimes conexos marcou um ponto de inflexão no Judiciário brasileiro e...

Advogado é condenado por desviar R$ 340 mil de cliente em SC

Tribunal de Justiça de SC Silvia Helena Zatta - setembro 11, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de apropriação indébita contra seu próprio cliente. O caso, ocorrido...