A Justiça de Santa Catarina rejeitou o mandado de segurança solicitado por um médico demitido da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. O governo estadual...
O Tribunal do Júri de Caçador acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pela 5ª Promotoria de Justiça,...
O médico, cirurgião plástico, Marcelo Evandro dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, por lesão corporal de natureza...
Uma telefonista que atuava como funcionária terceirizada na Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, conquistou na Justiça o direito de ser indenizada após...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação que obriga o pagamento de pensão vitalícia a família de Thaiane Baldissera Machado, de 16 anos,...
