Lei Maria da Penha

STF amplia alcance da Lei Maria da Penha em decisão unânime

proteção às mulheres Silvia Helena Zatta - agosto 20, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a proteção prevista pela Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência de gênero. A...

Homem é preso por ameaçar e divulgar fotos íntimas da ex-companheira

prisão preventiva Silvia Helena Zatta - janeiro 30, 2026

Um homem de 37 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (29) em Herval d’Oeste, suspeito de ameaça, perseguição e divulgação de mídias íntimas...

Homens são presos por descumprimento de medidas protetivas

em Fraiburgo Silvia Helena Zatta - agosto 9, 2024

Na última quarta-feira (07), dois homens foram presos preventivamente em Fraiburgo por descumprirem medidas protetivas. Eles ignoraram ordens judiciais e se reaproximaram das ex-companheiras...

Lei Maria da Penha completa 18 anos no combate à violência contra a mulher

Luta diária Portal RBV - agosto 7, 2024

A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...