Lei

Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras

florestas plantadas Silvia Helena Zatta - junho 3, 2024

Sancionou a lei 14.876, Governo exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isso, o setor não precisará mais...

Nova lei em Joaçaba proíbe consumo de álcool em locais públicos

Sem álcool Silvia Helena Zatta - abril 25, 2024

Nova lei em Joaçaba proíbe consumo de álcool em locais públicos. A partir de agora, os frequentadores das praças da Catedral, da Prefeitura e...

Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira

incentivo Silvia Helena Zatta - abril 18, 2024

Em um movimento estratégico para impulsionar o crescimento econômico local, a Prefeitura concede terreno para expansão da Sulfibra em Videira. Será um terreno de...

Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos

Drones agrotóxicos Silvia Helena Zatta - abril 15, 2024

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos, junto à companhia. Esta medida, prevista em...

Lei de desburocratização é sancionada em Caçador

Economia Murilo Roso - abril 6, 2024

Chamada de Tapete Vermelho, a lei de desburocratização foi sancionada nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito de Caçador, Alencar Mendes, na presença de representantes de...

Lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC

Cigarro e derivados Silvia Helena Zatta - março 29, 2024

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC. O projeto, de autoria do...

Laqueaduras aumentam 80% em SC após lei da laqueadura

Saúde da mulher Silvia Helena Zatta - março 11, 2024

Considerada um avanço nos direitos das mulheres, Laqueaduras aumentam 80% em SC após lei da laqueadura. Em vigor desde março de 2023, a nova...

Celular nas escolas é proibido por lei em Santa Catarina

O aluno tá off Silvia Helena Zatta - fevereiro 8, 2024

Um dos assuntos do momento na educação brasileira é a respeito do uso de telefone celular pelos estudantes em sala de aula. Em São...

Portaria libera 200 setores essenciais para abrirem em feriados

Sem acordo sindical Silvia Helena Zatta - janeiro 25, 2024

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão...

Abertas as inscrições para Lei Paulo Gustavo em Videira

Incentivo a Cultura Silvia Helena Zatta - janeiro 18, 2024

A Prefeitura de Videira, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura, abre as inscrições do concurso público para a seleção de projetos destinados...

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