Lei

Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos

Drones agrotóxicos Silvia Helena Zatta - abril 15, 2024

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Cidasc alerta sobre registro obrigatório para drones agrotóxicos, junto à companhia. Esta medida, prevista em...

Lei de desburocratização é sancionada em Caçador

Economia muriloroso - abril 6, 2024

Chamada de Tapete Vermelho, a lei de desburocratização foi sancionada nesta sexta-feira, 5, pelo prefeito de Caçador, Alencar Mendes, na presença de representantes de...

Lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC

Cigarro e derivados Silvia Helena Zatta - março 29, 2024

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei proíbe o uso de cigarro e derivados em parques de SC. O projeto, de autoria do...

Laqueaduras aumentam 80% em SC após lei da laqueadura

Saúde da mulher Silvia Helena Zatta - março 11, 2024

Considerada um avanço nos direitos das mulheres, Laqueaduras aumentam 80% em SC após lei da laqueadura. Em vigor desde março de 2023, a nova...

Celular nas escolas é proibido por lei em Santa Catarina

O aluno tá off Silvia Helena Zatta - fevereiro 8, 2024

Um dos assuntos do momento na educação brasileira é a respeito do uso de telefone celular pelos estudantes em sala de aula. Em São...

Portaria libera 200 setores essenciais para abrirem em feriados

Sem acordo sindical Silvia Helena Zatta - janeiro 25, 2024

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão...

Abertas as inscrições para Lei Paulo Gustavo em Videira

Incentivo a Cultura Silvia Helena Zatta - janeiro 18, 2024

A Prefeitura de Videira, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura, abre as inscrições do concurso público para a seleção de projetos destinados...

Igualdade salarial: governo decreta que empresas divulguem remuneração dos colaboradores

critérios Alessandro - novembro 28, 2023

A igualdade salarial deverá ser cumprida pelos empregadores. O governo estabeleceu critérios para que empresas e instituições complementem informações visando ações contra discriminação salarial...

Lei para reduzir filas do INSS é sancionada

Alessandro - novembro 16, 2023

A Lei para reduzir filas entrou em vigor. Dessa forma, os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O...

Lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Sancionada Alessandro - novembro 3, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e...

Carregar mais