Lei

Lei garante atendimento integral para dores crônicas no SUS

Saúde Alessandro - outubro 26, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral...

Programa Desenrola Brasil é sancionado

Renegociação Alessandro - outubro 4, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de...

Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

Alessandro - setembro 21, 2023

Vagas em creches e escolas agora precisam ter a lista de espera divulgada. Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga...

Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres vítimas de violência

Lei Alessandro - setembro 21, 2023

A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas...

Lei torna obrigatória a divulgação na internet de estoques públicos de remédios

Saúde Alessandro - agosto 25, 2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.654/23, pela qual as farmácias que compõem o Sistema...

Sancionada Lei que permite Badesc realizar programas de crédito

Micro, pequenas e médias empresas Alessandro - agosto 15, 2023

O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.675/2023, que permite a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) contratar US$ 50 milhões...

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