O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um procedimento para avaliar a constitucionalidade da Lei Estadual 18.987/2024, que estabelece multa administrativa para usuários...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta quinta-feira (5), as inscrições para o 45º concurso público, que vai formar cadastro de reserva...
Uma operação articulada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA),...
Valdinei Borges Machado, homem que matou a ex-companheira em um restaurante de Videira no início deste ano foi julgado na última sexta-feira (28/11) e...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assegurou a proteção da saúde e da segurança alimentar em Chapecó. A ação ocorreu após a identificação...
Na manhã desta quarta-feira (19/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou a operação “Intramuros”, contando, pela primeira vez,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve três condenações na Justiça catarinense por crimes de maus-tratos a animais. As decisões foram proferidas nos...
