O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou nesta segunda-feira (23) a liminar que mantinha a gestão municipalizada do Porto...
O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que suspendeu temporariamente...
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar favorável ao Foro Metropolitano da Foz do...
O governo federal oficializou, nesta terça-feira (17), a federalização do Porto de Itajaí, em reunião no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília. O...
