regras

Trânsito de subprodutos animais não comestíveis tem novas regras

Fique atento Silvia Helena Zatta - setembro 24, 2024

A Portaria SDA nº 871 publicada pelo MAPA em 10 de agosto de 2023, aprova os procedimentos de trânsito de subprodutos animais não comestíveis...

Instagram terá novas regras para contas de menores de 16 anos

redes sociais Silvia Helena Zatta - setembro 18, 2024

A Meta anunciou novas configurações para contas de adolescentes no Instagram, visando maior proteção para usuários menores de 16 anos. A partir de agora,...

SC aprova novas regras para máquinas agrícolas em rodovias

rodovias Silvia Helena Zatta - setembro 11, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei (PL) 214/2024, que visa implementar medidas de...

Anatel intensifica regras para ligações em massa

chamadas telefônicas Silvia Helena Zatta - setembro 11, 2024

Na terça-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou mudanças significativas nas regras para chamadas telefônicas em massa. A partir de 5 de...

Novas regras para Pix no celular visam combater fraudes

Mudanças no PIX Silvia Helena Zatta - agosto 28, 2024

O Banco Central anunciou novas mudanças no funcionamento do Pix, visando aprimorar a segurança nas transações realizadas por celulares e computadores, reforçando a proteção...

Governo define novas regras para Jogo do Tigrinho e jogos online

ENTENDA Silvia Helena Zatta - julho 31, 2024

Governo define novas regras para Jogo do Tigrinho e jogos online em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (31). Nessa determinação se...