Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram retirados do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do SIMEI, precisam redobrar a atenção aos prazos para regularizar pendências e...
A Prefeitura de Pinheiro Preto deu um importante passo rumo à regularização fundiária no município. No último evento realizado no Auditório do Centro Educacional,...
Uma ação conjunta entre a Secretaria de Assistência Social, a Central do Imigrante e a Polícia Federal está em andamento em Videira para regularizar...
O TJSC lança o Programa para regularização de propriedades rurais, denominado como Lar Legal Rural, o iniciativa se destina a legalizar propriedades rurais em...
A Prefeitura de Ibiam promoveu esta semana a entrega das 11 primeiras escrituras com matrícula dos terrenos urbanos, que antes estavam em situação irregular....
A Polícia Federal realiza mutirão de regularização documental de imigrantes em Videira, buscando agilizar e facilitar o acesso de imigrantes à regularização de sua...
