STF

STJ aplica decisão do STF e extingue penas por porte de maconha

Drogas Silvia Helena Zatta - agosto 22, 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de...

STF avalia recusa de transfusão por motivos religiosos

liberdade religiosa Silvia Helena Zatta - agosto 9, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) a análise sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue, por...

Aprovados do concurso da PMSC são excluídos após decisão do STF

decisão judicial Silvia Helena Zatta - maio 6, 2024

Aprovados do concurso da PMSC são excluídos após decisão do STF sobre a unificação das vagas para homens e mulheres. Na classificação final, antes da...

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Aposentados Silvia Helena Zatta - março 22, 2024

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS nesta quinta-feira (21).A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas...

Atos antidemocráticos de 8/1 completam um ano

Relembre Silvia Helena Zatta - janeiro 8, 2024

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) previa um dia típico para o Distrito Federal naquele domingo, 8 de janeiro de 2023: clima nebuloso, com...

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Empréstimo Portal RBV - setembro 13, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o...