STF

Definidos novos critérios para acesso a medicamentos no SUS

saúde Silvia Helena Zatta - setembro 26, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, estabeleceu novos critérios sobre a responsabilidade da União e dos Estados no fornecimento...

Rede social X busca retorno ao Brasil após suspensão do STF

Redes sociais Silvia Helena Zatta - setembro 19, 2024

A rede social X informou que está em negociações com o governo brasileiro para retornar ao ar. A plataforma foi suspensa pelo Supremo Tribunal...

STF manda prender réus da tragédia da Boate Kiss

Boate Kiss Silvia Helena Zatta - setembro 3, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do julgamento dos réus da Boate Kiss. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, restabeleceu a...

STF deve manter decisão de Moraes com relação a suspensão do X

Julgamento Silvia Helena Zatta - setembro 2, 2024

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspensão o...

Rede Social X começa a ser suspensa no Brasil

Fim do X Silvia Helena Zatta - agosto 31, 2024

A rede social X, antiga Twitter, começou a ser suspensa no Brasil na madrugada deste sábado (31). A decisão foi tomada pelo ministro do...

Starlink promete internet de graça e critica STF por bloqueio de contas

Musk X Moraes Portal RBV - agosto 30, 2024

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enviou uma carta por e-mail a seus clientes brasileiros, criticando o Supremo Tribunal Federal...

STJ aplica decisão do STF e extingue penas por porte de maconha

Drogas Silvia Helena Zatta - agosto 22, 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de...

STF avalia recusa de transfusão por motivos religiosos

liberdade religiosa Silvia Helena Zatta - agosto 9, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) a análise sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue, por...

Aprovados do concurso da PMSC são excluídos após decisão do STF

decisão judicial Silvia Helena Zatta - maio 6, 2024

Aprovados do concurso da PMSC são excluídos após decisão do STF sobre a unificação das vagas para homens e mulheres. Na classificação final, antes da...