TJSC

Caçador e Videira debatem o combate à violência doméstica

Tribunal de Justiça Portal RBV - novembro 4, 2024

As comarcas de Caçador e Videira, na região Meio-Oeste, foram sede de eventos importantes no combate à violência doméstica, realizados nos dias 23 e...

Vara Regional de Garantias é instalada em Caçador

TJSC Portal RBV - setembro 26, 2024

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou, em Caçador, a nona Vara Regional de Garantias do Estado. A nova vara tem como principal...

Aprovada criação da Vara Regional de Garantias de Caçador

Tribunal de Justiça Portal RBV - setembro 4, 2024

A comarca de Caçador é mais uma instância do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que receberá uma Vara Regional de Garantias. O...

Lei Maria da Penha completa 18 anos no combate à violência contra a mulher

Luta diária Portal RBV - agosto 7, 2024

A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...

Ampliação do Fórum de Caçador deve iniciar em breve

Judiciário Portal RBV - julho 3, 2024

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...

Títulos de propriedade do Lar Legal chegam ao Meio-Oeste

Conquista Silvia Helena Zatta - julho 2, 2024

Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, títulos de propriedade do Lar Legal chegaram ao Meio-Oeste e mais três regiões na última semana....

Réu é condenado por crime ocorrido em 2021 em Videira

Júri Portal RBV - junho 26, 2024

Nesta terça-feira (25), foi realizado no Fórum da Comarca de Videira o júri de Gervásio Torcatto, acusado pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido...

Programa Entrega Legal ampara mães que deixam os filhos para adoção

Assistência Portal RBV - maio 6, 2024

Na sexta-feira (3) Caçador recebeu um evento de conscientização sobre a entrega voluntária de bebês. O programa Entrega Legal ampara mães que deixam os...

TJSC lança o Programa Lar Legal Rural para regularização de propriedades rurais

Lar Legal Rural Silvia Helena Zatta - abril 9, 2024

O TJSC lança o Programa para regularização de propriedades rurais, denominado como Lar Legal Rural, o iniciativa se destina a legalizar propriedades rurais em...