Aprovada em 1ª votação Lei Orçamentária de Ibiam de 2022. Vereadores analisam emenda modificativa ao projeto

Primeira sessão ordinária de outubro foi realiza na noite dessa terça-feira (05)

Na noite dessa terça-feira (05) houve a primeira sessão ordinária de outubro da Câmara de Vereadores de Ibiam. Os nove parlamentares  marcaram presença no plenário sob a coordenação dos trabalhos da presidente Cassia Costa Pivetta (PP).

Entre as correspondências recebidas, há relatórios contábeis dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social  referente ao mês de agosto enviados pelo Poder Executivo, além de convite para curso presencial em Florianópolis.

Na seqüência a bancada de vereadores do MDB composta por  Luís Fernando Tragancin Rinaldi, Clóvis João de Souza,   Camilo Gatti, Miguel Felicetti e Andréia Lamperti, apresentaram  Indicação  solicitando à Secretaria de Obras, melhorias na estrada da Linha Gaúcha, Linha São Sebastião, São Pascoal e Linha Trevisol. São necessários patrolamento, colocação de bueiros, cascalhamento de alguns trechos.

Na justificativa destacam que a manutenção das estradas vicinais é de responsabilidade do Município e as melhorias vão proporcionar  mais segurança ao tráfego de veículos e facilitar o escoamento da produção agropecuária.

Durante a discussão o vereador Clóvis, lembrou que os pedidos já foram feitos pessoalmente aos secretários da pasta, primeiramente o Célio  e atualmente Anderson  Trevisol, e explicou com mais precisão as necessidade em cada propriedade rural com a indicação dos proprietários.

O vereador Camilo Gatti recordou que na Linha Gramadinho houve pedido de melhoria cerca de 30 dias atrás e até o momento nada foi feito. Perante a situação que esta as estradas é constrangedor os vereadores fazerem os pedidos e não ser atendido pela Secretaria de Obras. Ele espera que o planejamento destas melhorias seja coloca em prática nos próximos dias.

A indicação foi aprovada pelos vereadores.

Durante a sessão a presidente Cassia solicitou a relatora da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP), o parecer do Projeto de Lei nº 753/21 que trata da Lei Orçamentária 2022 de Ibiam.  Os membros da comissão foram favoráveis.

Ao receber Emenda Modificativa ao referido projeto,  a presidente da Câmara de Ibiam encaminhou à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para seu parecer.  A emenda de iniciativa da bancada do MDB propõe que seja incluído como risco fiscal o valor de R$200mil para uso em intempéries da natureza, como chuvas, vendavais, granizos, estiagens, geadas e outras que acometa o município. Seria uma espécie de prevenção financeira na qual poderão ser utilizados recursos da reserva de contingência.

Na Ordem do Dia houve a 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 753/21 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Ibiam para o exercício de 2022. 

Os vereadores aprovaram por unanimidade.

Aberta a Palavra Livre o vereador Camilo Gatti (MDB) registrou a presença no plenário do vice-prefeito de Ibiam, Edcarlos Zanin e informou sobre reunião com a Secretaria de Educação realizada na semana anterior relacionado ao possível retorno de aulas 100% presencial nas séries iniciais do município. Ficou decidido que segue no sistema híbrido (tempo casa/tempo escola) em razão da falta de professores devido a aposentadorias de alguns profissionais e as dificuldades para serem chamados neste ano devido a pandemia. A Administração estuda encaminhar projeto à Câmara para reformular a quantidade de cargos efetivos na Educação e a inclusão de novas matérias na grade curricular de ensino.

O vereador Miguel Felicetti (MDB) afirmou que entende o desejo dos pais em encaminhar, novamente, diariamente seus filhos na escola porém, manifesta preocupação com a mesma situação em 2022. Sugere que seja feito concurso público neste ano para preencher as vagas abertas de professores no ano vindouro e perante a necessidade seja feita chamada emergencial de professores para que o este ano letivo não seja perdido.

O vereador Cleber Dissegna (CIDADANIA) agradeceu a presença do vice-prefeito de Ibiam, destacou que esteve presente na reunião da educação, na qualidade de pai e informou que contratações estão restritas em razão da Lei Complementar nº173 e vagas abertas dos efetivos já estão preenchidas.  Acredita que o ano que vem todos os alunos estarão presencial em salas de aula.  Informou que dialogou com o Secretário de Obras na qual informou sobre britagem e cascalhamento realizado em trechos próximas a Linha Gaúcha. Devido as chuvas aglomerou os serviços mas, será intensificado trabalhos onde há mais necessidade. O vereador encerrou sua fala, com  orientação para que quando houver pedidos a Secretaria de Obras seja feita diretamente na secretaria.

A vereadora Andreia Lamperti (MDB) ao saudar o vice-prefeito e os demais presentes no plenário da Câmara destacou a questão da educação e o regramento do Plano de Contingência Estadual para Educação (Plancon)  mas, enfatizou sobre a importância de realização de concurso público e novo plano de carreira na educação do Município. Pede atenção da Administração para esta realidade pois, estes temas precisam ser revistos em 2022. Finalizou, convidado a Secretária e Diretor de Educação de Ibiam para que compareça à Câmara para prestar maiores esclarecimentos a respeito.

Na Palavra Livre a vereadora Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) registro a visita do vice-prefeito de Ibiam na sessão e reforçou que as solicitações da população sejam feitas diretamente na Secretaria de Obras para melhor organização e planejamento de ações da pasta. Esclareceu sobre projeto de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde. A área a ser aumentada do prédio corresponde a 71,4 m² e com custo estimado de R$216 mil. A vereadora informou que será licitada nas próximas semanas. Com relação ao valor, serão empregados recursos de R$150mil de Emenda Parlamentar da Deputada Carmem Zanotto (CIDADANIA) e o restante com recursos próprios do Município.

Ela explicou que a 2ª fase da ampliação, com área de 196,38 m², o valor previsto é de  R$555.157,69, sendo que há emenda parlamentar em caixa de R$100mil do Deputado Estadual Altair Silva (PP) e o restante será com recursos próprio e custeios da Saúde. Finalizou, pedindo apoio dos colegas vereadores para que solicitem aos seus representantes recursos para esta obra em prol da saúde de Ibiam.

O vereador Camilo Gatti (MDB) retomou a palavra para manifestar preocupação nos pedidos da Secretaria de Obras que apenas fique no papel, que haja um planejamento e seja colocado me prática. Ainda compromete-se em buscar auxilio financeiro ao setor de Saúde de Ibiam.

O vereador Luís Fernando Tragancin Rinaldi (MDB) pediu a compreensão de quem marcou exames ou consultas na saúde para que compareçam ou comunique caso de desistência ou precisar transferir a data.  A orientação se faz necessária devido a demanda acumulada de procedimentos eletivos e uma evasão de munícipes que tinham agendado compromissos de saúde.

A presidente Cassia Costa Pivetta (PP) antes de encerrar a reunião, pediu a compreensão dos vereadores sobre o prazo de registro de Indicações, Requerimentos na Secretaria da Câmara para melhor organização das sessões. Os vereadores retornam com sessão ordinária no próximo dia 13 de outubro, às 19h30.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ibiam