Assuntos debatidos na última sessão da Câmara de Vereadores de Tangará

Terceira sessão ordinária do mês de agosto foi realizada nesta segunda-feira (16)

A Câmara de Vereadores de Tangará realizou na noite desta segunda-feira (16) a terceira sessão ordinária do mês de agosto. Uma emenda deu entrada na Casa Legislativa:

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2021 “BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Tangará”.

Na ordem do dia da sessão ordinária foram aprovados em segunda e última votação por todos os Senhores Vereadores os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 037/2021 “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 039/2021 “AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 040/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 042/2021 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 1.308, DE 23 DE AGOSTO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na palavra livre o Vereador Waldir Misturini comentou que alguns atletas tangaraenses estiveram neste final de semana na cidade de Capinzal participando da primeira etapa do Campeonato Estadual de Karatê Interestilos, e solicitou a viabilidade desses esportistas receberem transporte da Prefeitura Municipal, pois seria necessário ajudar e apoiar o esporte em nossa cidade.

O Vereador Andrey Alberti pediu um ofício ao Setor de Assistência Social do município solicitando algumas informações a respeito da Casa Lar, pedindo quais são os valores gastos para manter aberta; quantas crianças e adolescentes deram entrada durante o ano passado 2020 e ano retrasado 2019; quais os municípios que são atendidos pela Casa Lar e qual o valor repassado para ela por esses municípios. Andrey também solicitou um ofício para a Administração Municipal pedindo para que seja verificada a possibilidade de instalar um lixeiro grande na Rua Henrique Martelli, perto da Escola Crescer e Aprender, sendo igual daqueles listados na última licitação, pois alguns moradores estão comentando que a lixeira existente não dá mais conta da quantidade de lixo. O Vereador solicitou um encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal para que seja feito alguns reparos pontuais no parquinho do antigo CETA, hoje localizada a escola Angela Fuganti, pois semana passada o Vereador viu alguns servidores públicos fazendo uma limpeza no local, mas é preciso também consertar alguns brinquedos.

A Presidente Maria Miria solicitou um aparte na fala do Vereador Andrey e comentou que em relação ao parque ela esteve conversando com o Prefeito e nesta semana já foram retirados os brinquedos que estavam danificados e foram levados para o barracão para conserto e pintura, e, inclusive, irão providenciar mais alguns brinquedos para disponibilizar naquele parque para o uso das crianças.

A Vereadora Neiva Kerwal solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Teófilo Kuhn, perto da Casa Lar. Neiva também solicita que seja feita uma reforma dos degraus da escadaria que fica na Rua Barão do Rio Branco, localizada no morro do Rissardi que dá acesso à Rua São Paulo, e se possível, colocar um corrimão para maior segurança dos munícipes.

O Vereador Roberto Rampon solicitou que fosse enviado um ofício para a Secretaria de Obras pedindo a possibilidade de colocar brita na estrada da Linha Tafarel, pois em dias de chuva estava bem escorregadia e como neste local possui um tráfego grande de caminhões pesado, seria importante para não causar acidentes. Roberto também pede encaminhamento de ofício para a Secretaria da Educação para repassar aos Vereadores o que já foi feito para aumentar a segurança nas escolas, pois o Vereador fez esta solicitação a alguns meses atrás quando houve aquele ataque na creche em Saudades-SC. O Vereador também comentou a fala do Vereador Waldir a respeito do transporte dos alunos do karatê e pede também a possibilidade de quando tiver campeonato fora do município a Prefeitura disponibilize um ônibus para eles. Roberto também comentou que nesta semana irá para votação no Senado o PL 1869/2021 da autoria do Senador Jorginho Mello que pretende acabar com a burocracia nos processos judiciais em relação ao Código Ambiental, projeto que pretende passar essa atribuição a aprovação dos planos diretores adaptando a legislação de cada cidade, e pede que os Vereadores conversem com seus Senadores e solicitem apoio para a aprovação, sendo que isso ajudaria a não engessar o desenvolvimento do município.

O Vereador Waldir Misturini comentou também que conversou com o Prefeito, e ele disse que seria necessário fazer uma oficina de karatê, assim o município poderia ofertar o transporte.

A Presidente Maria Miria também contribuiu com a fala e disse que desde o ano passado trabalha com estes alunos, e explana que foi aberto a licitação para esta oficina, porém devido a pandemia impediu a Prefeitura de realizar o processo de licitação, e, portanto, poderá só acontecer novamente no ano que vem, pois a Lei 173 está impossibilitando a implementação desde esporte em nosso município.

O Vereador Valdacir comentou a respeito da fala do Vereador Roberto sobre a segurança nas escolas, e reforçou o pedido que é necessário investir para melhorias e assim aumentar a seguridade. Valdacir também comentou que agora que sabemos o porquê de a Prefeitura não poder dar auxilio para esses atletas, devido a questões burocráticas, afirmou que mesmo assim o esporte e os jovens sempre merecem atenção e incentivo do município.

Por fim, a Presidente da Casa, solicitou um ofício ao Prefeito Municipal, ao Setor de Tributos e a Engenharia para comparecerem nesta Casa Legislativa com a finalidade de esclarecer alguns aspectos vigentes no Plano Diretor do município.

Nada mais havendo a Presidente Maria Miria Rambo encerrou a presente sessão e convocou os Vereadores para a próxima, marcada para o dia 23 de agosto às 19h00.