Na noite desta quinta-feira (08) foi realizada sessão ordinária da Câmara de Tangará, antecipada em razão do feriadão de Carnaval. Por motivo de saúde, a Vereadora Maria Miria Rambo da Silva e o Vereador Waldir Misturini, estiveram ausentes do plenário.
Na abertura dos trabalhos, o Presidente Márcio Antonio Meyer comunicou que durante o período de licença do Vereador Roberto Rampon a sua correligionária Vereadora Marluci Cantelli Scorteganha deverá compor as comissões do qual o titular faz parte.
Expedientes: Entre os ofícios recebidos, há convite da UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina) para o calendário de eventos da entidade para 2024.
Por parte do Executivo Municipal de Tangará, por meio do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, César Luiz da Nunz, respondeu pedidos dos Vereadores solicitados em sessões do ano anterior.
Com relação as demandas do Vereador Andrey Alberti informa que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo vem trabalhando no sentido de viabilizar a publicação de edital de chamamento público para concessão de espaço público visando a instalação de letreiro digital.
Com relação a bolsa de estudos aos servidores que cursam ensino superior, a Administração estuda com cautela a possibilidade de incremento no valor da bolsa, já que o Município investe valores elevados no ensino superior.
A respeito da possibilidade de parcelamento de dívidas dos contribuintes, em até 48 vezes, César Luiz da Nunz explica que esta em estudo pela Administração Municipal através do Setor de Tributos e Setor Jurídico, a elaboração de Projeto de Lei que venha a contemplar demais contribuintes inadimplentes e, tão logo tenha um projeto adequado será encaminhado à Câmara. Com relação a solicitação de projeto de cobertura na parte externa da Creche Jane Maria Acari Filippin, há comunicado da Administração Municipal que na medida do possível será analisada sua viabilidade.
O Secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Tangará ainda respondeu a duas demandas do Vereador Waldir Misturini. Sobre melhorias na Rua Lourival Mendes de Oliveira, a Administração solicitou mudanças dos postes à CELESC e aguarda orçamento para executar os trabalhos, quanto a pavimentação e drenagem, foi solicitado levantamento topográfico, para então o setor de engenharia trabalhar na execução do projeto.
A respeito do projeto de edificação de passarela na via de acesso a empresa Valpasa, César da Nunz avisa que será providenciado levantamento topográfico no terreno, que vai detalhar seu desnível e a área disponível para implantação.
Ainda haverá estudo de viabilidade técnica para implantação da mesma, incluindo aspectos econômicos, ambientais e regulatórios que podem influenciar a viabilidade da passarela. Com base nisso será tomada uma decisão pela Administração Municipal.
Comissões: Atendendo solicitação do Presidente, houve a leitura do parecer do PL n 004/2024, no qual foi favorável, informou assim o Vereador Andrey Alberti.
Ordem do Dia: O referido projeto entrou na pauta da Ordem do Dia em 1ª votação.
O Projeto de Lei (PL) nº 004/2024, de autoria do Vereador Marcio Antonio Meyer, garante o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviços de saúde, público ou privado, no município de Tangará.
Sendo aprovado, de forma unânime, pelos vereadores.
Palavra Livre: Na Palavra Livre houve a manifestação da Vereadora Marluci Cantelli Scorteganha solicitou ofício ao DETRANTAG requerendo a colocação de placa de trânsito informativa “Farmácia 15 minutos” na Avenida Irmãos Picolli, em frente a farmácia Farmagnus. Ela justifica que os demais estabelecimentos têm a referida placa, apenas este ponto não há a sinalização.
O Vereador Marcio Antonio Meyer, atual Presidente da Câmara, fez uso da palavra para agradecer os colegas vereadores pelo apoio na aprovação do projeto de sua autoria.
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores (as) ocorre, excepcionalmente, no dia 20 de Fevereiro em razão do feriado de 19 de Fevereiro, aniversário do Município de Tangará.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Tangará
