Cinco projetos são aprovados pelos vereadores de Tangará

Na noite dessa segunda-feira (14) os nove vereadores que compõe a atual legislatura da Câmara de Tangará estiveram reunidos em plenário para realização de duas sessões, sendo uma ordinária e outra extraordinária.
 
Inicialmente, houve homenagem póstuma, na forma de um minuto de silêncio, em honra à Senhora Anadir Oneda Martelli, sogra do Presidente da Câmara, Valdacir Antonio Andres e Tia da Servidora do Legislativo, Flávia Marteli. O falecimento ocorreu no domingo (13).
 
Expediente:
 
Entre os expedientes encaminhados pela secretaria da Câmara na primeira semana de agosto há ofícios de Vereadores e Vereadoras de Tangará solicitando ao Executivo Municipal melhorias em diversas áreas do Município.
 
Também o Secretário da Mesa Diretora, Vereador Roberto Rampon fez a leitura do convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer para o Desfile Cívico do dia 7 (sete) de Setembro. Houve ofício resposta da Secretária de Educação, Luciana F. dos Santos informando que as vistorias no transporte terceirizado são realizadas por empresa autorizada onde são verificados os itens de segurança com periodicidade de 6 meses.
 
Por fim, o Executivo foi comunicado dos projetos aprovados na sessão anterior e, o Prefeito cientificou a Câmara das seguintes sanções:  Lei nº 2.675/2023 e da Lei Complementar nº 158/2023.
 
Comissões:
 
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, juntamente com as demais Comissões pertinentes, exarou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 048/2023, que dispõe sobre a anulação e suplementação de dotação orçamentária.
 
Ordem do Dia:
 
O presidente colocou em apreciação no plenário:
 
– 1ª discussão e votação do Projeto de Lei (PL)  nº 048/2023, que dispõe sobre anulação e suplementação de dotação orçamentária que especifica. Sendo aprovado por todos os vereadores.
 
– 2ª discussão e votação do Projeto de Lei (PL) nº 043/2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração. Aprovado de forma unânime.
 
– 2ª e última discussão e votação do Projeto de Lei (PL) nº 044/2023, que autoriza cessão de uso de bens móveis. Submetido a matéria para avaliação dos parlamentares, foi aprovada por todos.
 
– 2ª e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 046/2023, que regulamenta as funções gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Tangará, sendo votado e aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, no caso do Vereador Roberto Rampon.
 
 
– 2ª e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 047/2023, que dispõe sobre o plano de cargos, salários e vencimentos. Submetido à discussão e ninguém querendo discuti-lo, foi votado e aprovado por todos os Vereadores.
 
Sessão Extraordinária:
 
Na ordem do dia da sessão extraordinária, houve a segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei (PL) nº 048/2023, na qual objetiva suplementar dotação do orçamento vigente visando o pagamento da folha da Secretaria de Administração, Obras e Educação, bem como o pagamento de juros das operações de crédito para ampliação da UBS Central com recursos federais.
 
A matéria foi aprovada pelos Vereadores e Vereadoras de Tangará.
 
A próxima reunião plenária acontece em 21 de agosto às 19h na sede da Câmara.