Uma operação interditou as 14 peixarias que funcionam no Mercado Público de Florianópolis, onde todas as peixarias do Mercado Público de Florianópolis são interditadas.
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O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (27) e buscou fiscalizar condições de armazenamento, prazos de validade, identificação de procedência e controle dos produtos de origem animal, especialmente os pescados.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que liderou a ação, entre as irregularidades encontradas estariam más condições de higiene, uso irregular de produtos químicos, falta de identificação das espécies de peixe e até um local com presença de larvas.
O motivo da suspensão das atividades seriam supostas irregularidades constatadas em uma investigação que envolveu MPSC, órgãos de fiscalização sanitária, Procon municipal e as polícias Civil, Científica e Militar. A fiscalização ocorre no período da Quaresma, quando historicamente há um aumento no consumo desses pescados.
Segundo o promotor de Justiça da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Wilson Paulo Mendonça Neto, a interdição ocorreu porque durante a fiscalização teriam sido constatadas as irregularidades no armazenamento dos peixes.
— Infelizmente a fiscalização avançou no sentido de interditar todos os locais de venda de pescado no Mercado Público, visto que em todos esses locais foram encontradas irregularidades. Para alguns, a situação é mais fácil de regularizar, por isso, ainda hoje é possível que os estabelecimentos possam reabrir as portas. Entretanto, existem casos graves, onde foram encontradas péssimas condições de higiene, locais com presença de larvas, uso irregular de produtos químicos, propaganda enganosa, com a venda de um pescado como se fosse outro, para citar algumas — afirmou Mendonça Neto, em material de divulgação do Ministério Público sobre a operação.
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Análise individual das peixarias deve ser feita
A partir de agora deve ser feita uma segunda auditoria individual em cada um dos estabelecimentos. Os responsáveis pelos comércios precisam regularizar a situação adequando-se às exigências da fiscalização para poder reabrir. A Promotoria de Justiça afirma que ainda deve avaliar quais medidas devem ser tomadas para dar sequência ao caso.
— A ideia é que as irregularidades sejam sanadas e os estabelecimentos possam reabrir com segurança aos consumidores — afirmou o promotor.
O responsável técnico das peixarias, Roni Barbosa, explica que essa fiscalização jurídico-sanitária ocorre de forma rotineira pelos órgãos e buscou analisar a situação nas peixarias do Mercado Público. Ele afirma que ainda não foi apresentado o laudo com as supostas irregularidades de cada peixaria, mas que os estabelecimentos vão providenciar as adequações e têm a expectativa de poder reabrir já nesta quarta-feira (28).
Barbosa defende que as peixarias do Mercado Público são submetidas a fiscalizações semanais da equipe de inspeção da prefeitura, e que se houvesse irregularidades, elas poderiam ser identificadas nessas ocasiões.
— Mensalmente são coletadas amostras e levadas para laboratório para identificar se pode estar havendo alguma contaminação, e nos últimos 12 meses não houve nenhum resultado neste sentido — defende o responsável técnico.
A reportagem procurou a Associação de Comerciantes do Mercado Público para detalhar o caso, mas a entidade informou que os representantes ainda vão obter mais informações sobre o caso antes de se pronunciar.
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