Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de homicídio em Caçador

Preso em flagrante pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio desde novembro de 2019 em Caçador, um homem teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O réu impetrou habeas corpus alegando atraso na sessão do tribunal do júri e também por ser portador de hepatite C, o que o colocaria no grupo de risco do coronavírus. Ele alegou ainda constrangimento ilegal pela manutenção da prisão. O acusado recorreu ao TJSC, que negou a prisão domiciliar.

Para a 4ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d’Ivanenko, a data da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri somente não foi marcada em razão da pandemia da Covid-19, em observância às recomendações sanitárias emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o desembargador pontuou que o homem não apresentou qualquer documento capaz de comprovar ser portador de hepatite C.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado foi preso em flagrante após matar um homem e ferir outro em loja de conveniência de um posto de combustível. O agressor utilizou uma faca para cometer os crimes.

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