A sessão da Câmara de Tangará nesta segunda-feira (17) começou com a homenagem póstumo, na forma de 1 minuto de silêncio, pelos óbitos de Valdomiro Antunes Moreira, idealizador do Bairro Novo Horizonte e do Cabo da Polícia Milita r Joel Ernani Rosnowski, de 39 anos,lotado em Tangará que faleceram no final de semana.
Aprovada a ata da sessão anterior, o Presidente Valdacir Antonio Andres, solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, Roberto Rampon, a leitura dos expedientes recebidos pelo Legislativo.
Expedientes:
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) enviou ofício circular alertando aos Vereadores para compatibilidade da legislação orçamentária ao Plano Estadual de Educação (PNE). A orientação busca assegurar orçamento necessário com as diretrizes, metas e estratégias do atual plano Estadual, na qual o ciclo decenal da política pública esta chegando ao final e, é oportuno que o planejamento privilegie ações ao final da execução do plano em vigor.
Houve ofício resposta do Comando da Polícia Militar Ambiental de Joaçaba colocando-se a disposição para palestra preventiva a partir do dia 15 de setembro, visto que a atividade faz parte do planejamento estratégico da corporação. Antes deste período não há condições devido ao volume de demandas e o quantitativo do efetivo da unidade militar.
O Executivo Municipal de Tangará comunicou sobre sanções de leis, após aprovação de projetos na última sessão.
Ainda esclarecimento sobre a entrada de energia elétrica da Escola Municipal Crescer e Aprender na qual é trifásica e quanto a instalação dos aparelhos de ar condicionado, a empresa terceirizada já efetuou levantamento de material elétrico necessário, e tão logo finalize o processo licitatório os equipamentos serão instalados.
De autoria do Poder Executivo deu entrada na Câmara o Projeto de Lei (PL) nº 044, que autoriza efetuar cessão de uso de bens móveis, por 5 anos, no caso objetos pertencentes ao desativado Hospital Municipal Frei Rogério e Projeto de Lei (PL) nº 045, que dispõe sobre anulação e suplementação de dotação orçamentária visando custeio da Secretaria de Obras e do Fundo Municipal de Saúde.
Por parte do Legislativo de Tangará, a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46, que regula funções gratificadas na Câmara. Também o PLC nº 47, que altera o valor do vencimento do cargo de Agente de Serviços Gerais, Copa, Cozinha da Câmara, visando a equiparação salarial da mesma função do Poder Executivo.
Comissões:
Diante do exposto, o Presidente encaminhou o PL nº 043, PL nº 044, PL nº 045 e o PLC nº 046 e PLC nº 047 para analise das comissões. Em razão da proximidade do recesso parlamentar, a sessão foi interrompida por 5 minutos para análise da Comissão de Constituição e Justiça do PLC nº 042 e nº 045. Os pareceres sobre as matérias foram favoráveis.
Ordem do Dia
O presidente colocou para apreciação dos Vereadores:
– 1ª discussão e votação do PLC nº 042, que altera a carga horária para o cargo de fonoaudiólogo. Aprovado por unanimidade.
– 1ª discussão e votação do PLC nº 045, que dispõe sobre anulação e suplementação de dotação orçamentária, visando custeio da Secretaria de Obras e do Fundo Municipal de Saúde. Aprovada por todos os Vereadores.
– 2ª discussão e votação do PL nº 039, que autoriza desafetar e alienar bem imóvel urbano do Município. Aprovado pelos Vereadores.
– 2ª discussão e votação do PLC nº 040, que que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Secretário vinculado a Secretaria de Assistência Social e Habitação. Sendo aprovado por 7 votos e 1 (uma) abstenção, no caso do Vereador Andrey Alberti.
– 2ª discussão e votação do PLC nº 041, que promove a realocação dos servidores do Hospital Municipal Frei Rogério para atuarem em outros cargos quando houver interesse público, desde que respeitadas às condições e mantido o salário do cargo originário. Aprovado por todos os edis.
Palavra Livre
Aberta a Palavra Livre o Vereador Mauri da Costa solicitou ofício à Secretaria de Obras para que sejam realizados reparos na Linha Santa Rosa tendo como ponto de partida a propriedade de Natalício Rosseto até a entrada da Linha Zamboni em razão da precariedade da via com diversos buracos no trecho.
A vereadora Maria Miria Rambo pediu à Câmara que encaminhe ofício para a Secretaria de Obras visando serviço em Linha São Marcos na estrada de acesso a Serraria Rossato, próximo a propriedade de Walcir Berta onde a água de uma sanga invade a estrada, sendo necessário desentupir ou trocar o bueiro. Segundo a vereadora o volume da água esta provocando estragos na via e na cabeceira do bueiro, além de reparos de pequeno porte são necessários ao longo do trecho.
Na condição de Vereador, Valdacir Antonio Andres, comentou que como pai e membro títular do conselho deliberativo da Escola de Educação Básica Mater Salvatoris acompanhou algumas apresentações relacionadas as matérias de aprendizado referente ao 1º semestre deste ano mas, com destaque à comunidade escolar e a sociedade. Perante a Diretora Professora Geneci, a orientadora pedagógica Gislaine, além da Tati e a Carla enalteci as mesmas pela ação denominada de “Mostra do Conhecimento”. Ele explicou que os alunos foram protagonistas em ilustras as pesquisas científicas de diversas áreas numa dinâmica de valorizar o ensino aprendizagem e despertar o interesse pela pesquisa de maneira prazerosa e promovendo seu desenvolvimento integral.
O evento aconteceu no último dia 11 de julho oportunizando também a integração da escola e a comunidade. Valdacir pode observar nas apresentações que assistiu a importância de um aprendiz interagir com o outro e compartilhar o conhecimento, citou como exemplo a criação da Filosofia, na qual inicialmente os filósofos foram incompreendidos pela sociedade mas, com o tempo esta concepção mudou.
Pede que o Poder Legislativo direcione ofício a direção, professores e alunos/aprendizes parabenizando pela iniciativa.
Em aparte, a Vereadora Maria Miria manifestou sua alegria em ouvir a manifestação do vereador/presidente visto que a referida feira de apresentações iniciou há alguns anos durante período que ocupou a gerência de educação como supervisora de ensino na qual implantou este projeto nas escolas de Tangará, chamada de Feira da Ciência e da Tecnologia. Na época os trabalhos eram classificados para etapa estadual e os alunos contemplados com bolsas de estudos e viagens.
Valdacir julga que mesmo que se crie projeto, não faz sentido se não desenvolvidas em todas as escolas. Acredita que as benesses estão dentro da escola que desenvolvem e fazem valer.
Os vereadores entram em recesso parlamentar, sendo convocados para sessão extraordinária caso necessite neste período. A Câmara retorna com as reuniões ordinárias em 7 de agosto, informou por fim o presidente.
