A atualização da legislação ambiental e a atuação da fiscalização ambiental serão debatidas em curso oferecido pela – Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Videira (AREAVID), com patrocínio do CREA/SC.
O encontro será realizado sexta-feira, 16 de junho, a partir das 19h30, no auditório do IFC Campus Videira, localizado na rodovia SC-135, saída para Pinheiro Preto/Tangará.
A capacitação será ministrada pelo engenheiro sanitarista e ambiental e engenheiro agrônomo Clésio Leonel Hossa, que também é o coordenador regional do IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
O presidente da AREAVID, engenheiro mecânico Jefferson Francio, explica que o curso será voltado para profissionais associados, estudantes e convidados que poderão se atualizar sobre as mais recentes alterações no Código Ambiental Catarinense e demais leis, além das novas tendências para fiscalização ambiental.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas com Jefferson pelo WhatsApp (49) 99918-8485 ou Fabrício pelo (49) 99128-5512.
A ementa do curso completa abordará os seguintes assuntos: novo código ambiental catarinense, artigos revogados, inconstitucionalidades, novos decretos de regulamentação, licença ambiental por auto declaração, tendências na fiscalização ambiental, mudanças nas áreas de preservação permanentes em perímetro urbano e a atuação dos municípios e aspectos técnicos e jurídicos vinculados no processo administrativo de licenciamento ambiental.
