Governo diz compensar Estados para reduzir ICMS e conter alta dos combustíveis

Será exigido como contrapartida que a alíquota estadual seja reduzida a zero para o diesel

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo aceitará ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis. Entretanto, será exigida contrapartida de que a alíquota estadual desse imposto seja reduzida a zero para o diesel.

— Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar — declarou o presidente.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. Além disso, os governadores poderão ser ressarcidos pela União se zerarem o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).

O presidente anunciou ainda que a proposta prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei que tramita no Congresso.

Guedes negou que a medida seja um subsídio. Para o ministro, subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo, e não a venda sem tributação, segundo o g1.

 O chefe do Executivo disse que a pandemia, “pelo que tudo indica”, está no fim, mas ressaltou os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia no preço dos combustíveis.

— Sabemos o que vem acontecendo com combustíveis, todos sofrem, em especial os mais humildes — declarou Bolsonaro. 

O presidente também destacou que o gasto do governo federal com a emergência de saúde foi em torno de R$ 700 bilhões. 

O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles e de Guedes, participam da coletiva os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).