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- O Procon SC notificou 22 postos de combustíveis em diferentes municípios catarinenses devido a aumentos injustificados.
- Durante a fiscalização, constatou-se que o combustível do tipo gasolina era vendido por até R$ 7,34 o litro em um dos locais.
- As empresas notificadas deverão fornecer relatórios de custos e justificativas sobre a composição de suas tarifas.
O Procon SC intensificou o monitoramento do mercado de combustíveis em diversas regiões catarinenses, resultando na notificação oficial de 22 postos de abastecimento. A ação fiscalizatória busca coibir práticas abusivas e verificar a justificativa para elevações repentinas nos valores cobrados aos consumidores.
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Entre os municípios afetados pelas notificações recentes estão várias localidades situadas no Meio-Oeste catarinense, como Joaçaba, Caçador, Tangará, Arroio Trinta, Santa Cecília e Videira.
Durante a fiscalização, constatou-se que o combustível do tipo gasolina era vendido por até R$ 7,34 o litro em um dos locais. Esse patamar de preço representou um acréscimo de aproximadamente 14% em relação à média estadual, ficando também R$ 0,90 acima do preço médio praticado no mercado. Diante da autuação, as empresas notificadas deverão fornecer relatórios de custos e justificativas sobre a composição de suas tarifas.
Ação do Procon SC em municípios catarinenses
As notificações emitidas integram o acompanhamento contínuo promovido pelo órgão estadual de defesa do consumidor por meio do Programa Aequus.
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A iniciativa foi desenvolvida justamente para rastrear o comportamento dos preços de combustíveis e evitar cobranças sem justa causa. Cidades catarinenses figuram na lista divulgada pelo órgão, refletindo a abrangência das vistorias conduzidas.
Com o recebimento da notificação formal, os postos notificados terão de apresentar documentos detalhados.
Entre as exigências estão planilhas de custos operacionais e informações completas sobre os critérios utilizados na formação dos preços finais ao público.
Os dados coletados passam por uma análise técnica para determinar se os valores praticados possuem respaldo econômico legítimo ou se configuram infração às normas de proteção ao consumidor.
Balanço estadual do programa de monitoramento
A diretora do Procon Santa Catarina, delegada Michele Alves, destacou a atuação do órgão diante das oscilações de mercado.
Segundo a diretora do Procon Santa Catarina, delegada Michele Alves, o órgão está acompanhando o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado e atuando quando identifica situações que podem indicar uma elevação sem justa causa.
O programa monitora diferentes fontes de energia e combustíveis, incluindo gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recargas elétricas.
Desde o lançamento oficial do Programa Aequus, o órgão já fiscalizou 276 postos de combustíveis distribuídos por 165 municípios catarinenses, contabilizando mais de 160 cidades notificadas pelo programa.
O balanço acumulado aponta um total de 219 autuações formais aplicadas a estabelecimentos notificados pelo órgão. Além do controle de preços, as equipes realizam coletas de amostras para análises laboratoriais destinadas a verificar a qualidade dos produtos comercializados.
Denuncie
Consumidores que identificarem valores considerados abusivos ou outras irregularidades comerciais podem registrar denúncias ou buscar orientações diretamente com o Procon SC.
Os atendimentos ocorrem por meio do Disque 151 ou pelo canal Zap Denúncias, através do número (48) 3665-9057, disponibilizado para receber denúncias ou solicitações de orientação da população.
