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Agricultura familiar beneficiada com projeto do deputado Cobalchini

A aprovaรงรฃo do projeto de lei diminui a burocracia para a comercializaรงรฃo de produtos para pequenos produtores

Fonte:
Assessoria

Dia 30 de outubro o Projeto de Lei 3509/23, de autoria do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), foi aprovado na Comissรฃo de Agricultura, Pecuรกria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cรขmara dos Deputados. A proposta auxilia os agricultores, ao diminuir as burocracias para os produtos alimentรญcios coloniais e artesanais da agricultura familiar.

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Cobalchini destacou a importรขncia da medida para os pequenos agricultores. “Estamos eliminando a burocracia para os nossos agricultores, facilitando a fabricaรงรฃo, distribuiรงรฃo e venda de produtos alimentรญcios coloniais e artesanais. Este projeto รฉ um passo importante para fortalecer a economia rural e garantir alimentos de qualidade para todos”.

A aprovaรงรฃo representa uma vitรณria significativa para a agricultura familiar, assegurando que os produtos oferecidos aos consumidores mantenham elevados padrรตes de qualidade e seguranรงa. A expectativa รฉ que a medida promova um mercado mais justo e valorizado para os produtos artesanais e coloniais, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.

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Tramitaรงรฃo

A proposta de Cobalchini foi relatada pelo deputado federal Alceu Moreira e teve seu parecer proferido pelo presidente da Frente Parlamentar do Agronegรณcio, Pedro Lupion.

Com a aprovaรงรฃo do mรฉrito do projeto, ele segue para a Comissรฃo de Constituiรงรฃo e Justiรงa. Quando aprovado pelas duas Casas, a lei trarรก mais agilidade na comercializaรงรฃo dos produtos e alimentos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentรกvel do setor.

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