O governo federal lançou, nesta quarta-feira (12), o decreto 12.381, criando o programa Desenrola Rural. A iniciativa visa regularizar as dívidas de agricultores familiares e facilitar o acesso a novos créditos.
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O programa beneficia mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, com um passivo total de R$ 19,5 bilhões.
Serão contemplados débitos com mais de um ano de atraso, incluindo dívidas na Dívida Ativa da União (DAU) e em fundos constitucionais de financiamento.
Os agricultores poderão renegociar ou liquidar dívidas com os fundos constitucionais do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO), contraídas entre 2012 e 2022.
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O prazo para adesão ao programa é até 31 de dezembro de 2025.
Para pagar tudo
Para liquidação, serão concedidos descontos de até 80% para dívidas de até R$ 10 mil. Débitos entre R$ 10 mil e R$ 30 mil terão redução de 60%.
As dívidas maiores, entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, terão descontos de 50%, e valores acima de R$ 50 mil terão descontos de 40%.
Para negociação
Na renegociação, o prazo de pagamento varia de três a dez anos. Os produtores poderão ter descontos de até 65%, dependendo do valor da dívida.
Além disso, o programa também oferece rebates para dívidas do Crédito Instalação do Incra, com descontos de até 96% em algumas modalidades.
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o Desenrola Rural permitirá que mais de 1 milhão de agricultores voltem a ter acesso a crédito.
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