O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) emplacou e aprovou cinco projetos de sua relatoria nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
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As proposições tratam de temas como sustentabilidade, habitação, saneamento, valorização regional e logística reversa.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Yuri do Paredão (MDB-CE), elogiou a atuação do colega catarinense. “Cobalchini é o relator que mais apresentou pareceres na comissão. É um parlamentar comprometido, com presença constante e atuação de destaque”.
Confira os projetos aprovados sob relatoria de Cobalchini
PL 626/2019, de autoria do deputado Capitão Wagner (PROS-CE), altera a Lei nº 13.439/2017 para incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma. A medida busca ampliar o acesso ao saneamento básico para famílias de baixa renda. Aprovado com alterações na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
PL 530/2025, de autoria do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), modifica a Lei nº 14.260/2021 para instituir o Selo Cidade Limpa, que reconhece municípios que adotam políticas públicas voltadas à limpeza urbana e à sustentabilidade. Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
PL 1437/2022, de autoria do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), trata da disponibilização de espaços públicos para a logística reversa por parte dos órgãos competentes. A proposta visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos e a responsabilidade compartilhada. Aprovado com alterações na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
PL 2870/2024, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), institui incentivos à pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis para animais, com benefícios fiscais para empresas que invistam em alternativas ecológicas e nutritivas. A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura.
PL 4598/2024, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), declara o município de Chapecó (SC) como a “Capital Nacional da Proteína Animal”, em reconhecimento à sua relevância para a cadeia produtiva agroindustrial. O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Ao comentar os avanços, Cobalchini destacou a importância das propostas aprovadas. “São iniciativas que impactam positivamente a vida das pessoas, promovem o desenvolvimento e valorizam a produção nacional. Trabalhamos com seriedade para que projetos bem estruturados avancem nas comissões e se tornem políticas públicas eficazes”.
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