A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou, nesta terça-feira (26), os recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, reduzir as penas, mas mantiveram as prisões.
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A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.
Decisão do Tribunal
A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, rejeitou a tese de que o júri teria sido contrário às provas apresentadas e acatou parcialmente os pedidos das defesas.
Com a decisão, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos tiveram a pena fixada em 11 anos de reclusão, enquanto Elissandro Callegaro e Mauro Hoffmann cumprirão 12 anos em regime fechado.
“A decisão mantém as prisões, considerando o regime inicial e entendimento já consolidado pelo STF”, destacou a magistrada. Os desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda acompanharam integralmente o voto da relatora.
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O que dizem as defesas
A defesa de Luciano Bonilha Leão afirmou estar “parcialmente satisfeita” com a redução da pena, mas voltou a alegar inocência.
A defesa de Mauro Hoffmann disse que ainda avalia recurso ao STJ, mas espera que o cliente seja colocado em liberdade neste mês.
A defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informou que vai aguardar a decisão completa para pedir progressão ao regime semiaberto.
A defesa de Elissandro Callegaro não se manifestou até a última atualização.
Andamento na Justiça
O caso passou por diversas reviravoltas. Em 2022, o TJRS anulou o julgamento por supostas irregularidades. No entanto, em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF, restabeleceu a validade da decisão. Desde então, recursos apresentados pelas defesas foram negados pela Corte Suprema.
Relembre a tragédia
O incêndio começou quando um artefato pirotécnico atingiu a espuma que revestia o teto do palco da boate. A fumaça tóxica provocou asfixia na maioria das vítimas. Muitas pessoas tentaram escapar pelo banheiro, acreditando ser uma saída, mas não conseguiram sobreviver.
