O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei que previa a instalação de câmeras de vigilância dentro...
O Poder Judiciário pronunciou um casal acusado de cometer graves agressões contra duas crianças em Videira, no Meio-Oeste catarinense. Os réus, um homem e...