justiça

Justiça libera prêmio de R$ 103 milhões para ganhadora da Mega-Sena

Decisão Portal RBV - 18 horas atrás

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou, na quinta-feira (12), em Maceió, a liberação dos bens de uma mulher contemplada com R$ 103...

Homem que esfaqueou colega por promoção a chefia é condenado

Briga por cargo Silvia Helena Zatta - 6 dias atrás

Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra um colega de trabalho em São Francisco...

Fechamento de escola rural em Curitibanos é suspenso pela Justiça

educação Silvia Helena Zatta - 6 dias atrás

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou uma decisão liminar que impede o fechamento do Núcleo Municipal de Educação Aristiliano Alves dos Santos,...

Santa Catarina registra quase 100 mil ações trabalhistas em 2025

Justiça do Trabalho Silvia Helena Zatta - fevereiro 10, 2026

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina encerrou o ano de 2025 com um volume recorde de novos processos, alcançando o maior número de...

Ex-vice-prefeito de Canoinhas tem pena de mais de 62 anos mantida pela Justiça

manutenção de pena Silvia Helena Zatta - fevereiro 6, 2026

A Justiça de Santa Catarina manteve, por decisão unânime, as condenações impostas a cinco réus investigados na nona fase da Operação Et Pater Filium,...

Homem recebe pena de 58 anos por abusos contra sobrinhas

Oeste de SC Portal RBV - janeiro 27, 2026

A Justiça Criminal da Comarca de Concórdia condenou um homem de 40 anos por uma série de crimes praticados contra duas sobrinhas, de 10...

Cantor é preso após condenação por crime sexual contra adolescente no Meio-Oeste de SC

prisão Silvia Helena Zatta - janeiro 16, 2026

O cantor Everton Carlos Breda, conhecido como “Everton Breda”, foi preso na terça-feira (13) em Santa Catarina após ter a condenação judicial registrada por...

GEJURI encerra 2025 com mais de 1.300 anos de penas aplicadas em SC

TRIBUNAL DO jÚRI Silvia Helena Zatta - dezembro 18, 2025

O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra 2025 mostrando a força de sua...

Justiça interdita Presídio Regional de Videira por superlotação e violações de direitos humanos

interdição Silvia Helena Zatta - dezembro 17, 2025

A Justiça de Santa Catarina determinou a interdição total do Presídio Regional de Videira após constatar um cenário extremo de superlotação e violações graves...

Justiça endurece penas de trio em caso de homicídio que chocou Pinheiro Preto

aumento de pena Silvia Helena Zatta - dezembro 16, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato de Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em Pinheiro...

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