A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido Israel Vicente por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, e divulgada publicamente neste domingo (22).
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Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de reclusão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão.
Além disso, a sentença determinou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a gravidade dos fatos, a extensão do dano e a capacidade financeira dos réus.
O magistrado também fixou o pagamento de 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
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Condenação por exploração de adolescentes na Paraíba
De acordo com a decisão judicial, os adolescentes foram inseridos em um ambiente descrito como artificial e rigidamente controlado, comparado a um “reality show”.
Nesse contexto, os jovens teriam sido expostos a situações típicas do universo adulto e a circunstâncias classificadas como de risco extremo.
O texto da sentença aponta ainda permissividade no local, incluindo o fornecimento de bebidas alcoólicas, bem como negligência em relação à alimentação adequada e à frequência escolar.
O juiz enfatizou que os crimes ocorreram mediante exploração da vulnerabilidade das vítimas, que, segundo a decisão, não possuíam maturidade suficiente para compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Assim, a condenação reforça o entendimento de que houve aproveitamento da fragilidade dos adolescentes.
Prisão preventiva e julgamento no TJPB
Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva dos condenados, destacando que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado, portanto, foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24).
A defesa sustenta que a sentença não interfere na análise do recurso e declarou: “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”.
Os dois foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, na capital paraibana, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.
Além do processo criminal, ambos respondem a ações que tramitam em paralelo na Justiça do Trabalho, envolvendo acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
