Prefeitura de Caçador convoca população para audiências públicas

As audiências representam uma etapa importante da construção coletiva do futuro da cidade

Dando continuidade ao processo, a Prefeitura de Caçador convoca toda a população para participar das audiências públicas para revisão da Lei do Plano Diretor do município.

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As audiências representam uma etapa importante da construção coletiva do futuro da cidade, fortalecendo a participação popular nas decisões sobre desenvolvimento urbano, mobilidade, habitação, crescimento sustentável e organização do território.

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O processo está sendo realizado pela Prefeitura de Caçador, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC) e do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).

Durante as audiências, a minuta de lei do Plano Diretor será lida e votada, conforme previsto no regimento do processo de revisão.

Audiência Pública Expositiva

A primeira etapa será a Audiência Pública Expositiva, momento destinado à leitura da minuta da Lei do Plano Diretor e à abertura do espaço para manifestações e contribuições presenciais da população.

Data: 10 de junho de 2026

Horário: 19h (dezenove horas)

Local: Câmara Municipal de Caçador — Rua Fernando Machado, nº 139.

Audiência Pública Deliberativa

A segunda etapa será a Audiência Pública Deliberativa, destinada à leitura e votação das contribuições recebidas durante o período de participação popular.

Data: 18 de junho de 2026

Horário: 19h (dezenove horas)

Local: Câmara Municipal de Caçador — Rua Fernando Machado, nº 139.

Nesta fase, as contribuições serão analisadas previamente pelo Conselho da Cidade, pela Comissão de Revisão do Plano Diretor e pela Comissão Técnica de Urbanismo, nas reuniões a serem realizadas nos dias 16 e 17 de junho de 2026, antes de serem apresentadas para deliberação pública. A audiência deliberativa representa um momento decisivo do processo participativo, garantindo transparência, diálogo e participação da comunidade na construção do planejamento urbano de Caçador.

Participação da comunidade é fundamental

A participação da população é essencial para construir uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para o futuro. O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município e define diretrizes importantes para o desenvolvimento de Caçador nos próximos anos. Toda pessoa ou entidade interessada pode participar das audiências públicas e contribuir com sugestões para o futuro da cidade.

Materiais e informações

As contribuições pela população poderão ser realizadas através de formulário online ou apresentadas presencialmente na audiência pública expositiva.

O material completo da revisão do Plano Diretor, incluindo documentos, minuta da lei, cartogramas, formulários de contribuição, regimento e demais informações, está disponível em: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/default.aspx?municipio=cacador&idref=58910

Os formulários estão disponíveis da seguinte forma:

1. Contribuições em texto sobre a redação da minuta de lei estará           disponível no link;                 https://forms.office.com/r/weHLjeAzrG

2. Contribuições sobre o macrozoneamento e apêndices da minuta de lei estará disponível no link: https://forms.gle/wuyDMAUJoJQtKkfb9

As contribuições online poderão ser realizadas até as 23h59min do dia 10 de junho de 2026, data da primeira audiência pública.

Mais informações também podem ser obtidas junto à Prefeitura de Caçador, ao IPPUC e ao CINCATARINA.

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Fonte:
Portal RBV | com informações Ascom Prefeitura

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