A condenação da mulher denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar o marido e esconder o corpo no freezer de casa foi mantida pela Justiça. Os recursos apresentados pela defesa e pela acusação foram julgados em segunda instância pelo Poder Judiciário estadual, mas a sentença do Tribunal do Júri não foi alterada.
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Com isso, a ré continua cumprindo 20 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado. A condenação envolve os crimes de homicídio qualificado por asfixia e por recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A pena foi atenuada pela confissão.
Segundo o MPSC, a mulher permanece presa porque ainda não preenche os requisitos previstos em lei para progressão ao regime semiaberto.
Recursos foram julgados em segunda instância
A defesa pediu a anulação do julgamento realizado em 29 de agosto do ano passado, na Câmara de Vereadores de Capinzal.
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu, porém, que a decisão dos jurados foi respaldada por uma das versões apresentadas durante o julgamento, correspondente à acusação sustentada pelos Promotores de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos e Diego Bertoldi.
O MPSC também recorreu para pedir que a culpabilidade e a personalidade da ré, além das circunstâncias e consequências do crime, fossem consideradas de forma negativa na aplicação da pena. Entre os argumentos apresentados estavam a premeditação, a frieza e a projeção midiática do caso. Esse pedido também foi indeferido.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 19 de novembro de 2022, em Lacerdópolis. Cinco dias depois, o corpo do homem, que havia sido dado como desaparecido, foi encontrado congelado dentro do freezer da própria residência, embaixo de alimentos e bebidas, com os pés e as mãos amarrados.
No mesmo dia, a esposa, que havia participado das buscas pelo marido, publicou um vídeo nas redes sociais confessando o assassinato. Segundo o material do MPSC, ela alegou que sofria violência doméstica.
Durante a investigação, porém, pessoas próximas ao casal relataram que os dois conviviam de forma harmoniosa, enquanto mensagens trocadas pelo WhatsApp foram utilizadas para corroborar essa versão.
De acordo com a denúncia, a mulher teria dopado o marido com medicamentos de uso habitual para que ele dormisse, amarrado os pés e as mãos da vítima e colocado uma sacola plástica em sua cabeça, provocando a morte por asfixia.
A mulher foi posteriormente julgada e condenada pelo Tribunal do Júri, em uma sessão que durou dois dias.
