A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos de Capinzal realizou mais uma etapa das investigações nesta terça-feira (9), com aproximadamente quatro horas e quarenta minutos de depoimentos. A comissão ouviu três pessoas ligadas à administração municipal em busca de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no controle e na distribuição de medicamentos pela rede pública de saúde.
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Prestaram depoimento o responsável pelo setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Luiz Fernando Borin, o controlador interno Aldecir José de Souza e o ex-diretor de Saúde Alessandro Braga Ramos. Segundo o presidente da CPI, vereador Kaue Oliveira, as oitivas trouxeram informações consideradas importantes para o andamento das apurações.
Investigação teve origem em operação da Polícia Federal
A CPI foi instaurada após a operação da Polícia Federal deflagrada no fim de março, que investiga um suposto esquema de tráfico internacional de opioides e medicamentos controlados envolvendo um servidor da farmácia pública municipal.
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A partir da repercussão do caso, os vereadores decidiram abrir uma investigação própria para compreender como funcionavam os processos administrativos relacionados ao armazenamento, controle e distribuição dos medicamentos. O colegiado também solicitou à Polícia Federal o compartilhamento de provas que possam contribuir para os trabalhos da comissão.
Depoimentos apontam falhas e levantam novos questionamentos
Durante a oitiva, o responsável pelo setor de Tecnologia da Informação esclareceu aspectos relacionados ao sistema utilizado pela Secretaria de Saúde. Entre os pontos apresentados, destacou limitações de acesso ao sistema e a dependência da empresa responsável pela plataforma para determinadas operações.
Já o controlador interno detalhou uma auditoria realizada na Farmácia Básica em 2025. Segundo ele, o levantamento não identificou irregularidades relevantes, embora tenha apontado pequenas divergências nos estoques de medicamentos.
O depoimento do ex-diretor de Saúde concentrou-se principalmente nos mecanismos de controle de medicamentos e receitas especiais. Alessandro Braga Ramos afirmou não se recordar de conferências de estoque e relatou que não existia um sistema formal para rastrear os talonários de receitas após a distribuição.
Outro ponto que chamou a atenção da comissão foi a informação sobre a impressão de aproximadamente 20 mil receitas médicas. Questionado sobre a autorização desse volume de documentos, o ex-gestor afirmou não se lembrar do procedimento.
Comissão aprova novas diligências
A apreensão de blocos de receitas em branco também foi debatida durante a reunião. O tema levantou dúvidas entre os integrantes da CPI sobre os mecanismos de controle adotados para esse tipo de documento, considerado essencial para a prescrição de medicamentos controlados.
Diante das informações apresentadas, a comissão aprovou novos pedidos de documentos e informações, além da convocação de outras testemunhas que poderão contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
As próximas oitivas já estão previstas e devem ampliar a apuração sobre a gestão de medicamentos no município, buscando identificar possíveis falhas administrativas e aperfeiçoar os mecanismos de controle na rede pública de saúde.
