O GAECO deflagrou, na manhã desta quarta-feira (02), a Operação Mercado Oculto, que investiga suspeitas de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
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A ação ocorre em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e mobiliza equipes em Santa Catarina e no Paraná.
Ao todo, são cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Entre os municípios catarinenses estão Joaçaba e Caçador, além de outras cidades das regiões Oeste e Meio-Oeste.
Investigação mira rede de estabelecimentos comerciais
A apuração envolve empresários, empresas de uma rede comercial e o contador ligado ao grupo.
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Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os estabelecimentos investigados seriam apresentados formalmente como empresas independentes.
Os elementos reunidos durante a investigação, porém, indicam que essas empresas poderiam estar vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar.
A suspeita é de que diferentes pessoas físicas e jurídicas tenham sido utilizadas para fragmentar as atividades e dificultar a identificação do grupo econômico.
Conforme a investigação, essa estrutura poderia ter sido utilizada para viabilizar a supressão de tributos e também uma possível lavagem de dinheiro.
Mandados são cumpridos em 25 municípios
Em Santa Catarina, as medidas ocorrem em
- Abelardo Luz,
- Caçador,
- Caibi,
- Campo Erê,
- Capinzal,
- Catanduvas,
- Chapecó,
- Cunha Porã,
- Faxinal dos Guedes,
- Ipumirim,
- Irani,
- Joaçaba,
- Maravilha,
- Mondaí,
- Palmitos,
- Pinhalzinho,
- Ponte Serrada,
- São Carlos,
- São Domingos,
- Saudades,
- Seara,
- Xanxerê e
- Xaxim.
No Paraná, os mandados são cumpridos em Dois Vizinhos e Palmas.
Durante as buscas, as equipes procuram documentos, equipamentos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam ajudar a esclarecer a atuação do grupo.
Os materiais considerados relevantes para a investigação serão encaminhados à Polícia Científica para realização de exames e elaboração de laudos.
Justiça determina sequestro de até R$ 8,9 milhões
Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados.
A medida pode alcançar R$ 8,9 milhões, valor estimado do possível prejuízo tributário apontado na investigação.
Também foram solicitados documentos e informações a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos.
A intenção é esclarecer movimentações patrimoniais que possam ter sido utilizadas para ocultar bens e valores. As diligências também buscam identificar beneficiários das transações e verificar eventual participação de outras pessoas.
O processo tramita em sigilo. Por isso, novas informações poderão ser divulgadas conforme os autos se tornem públicos.
Por que a operação recebeu o nome de Mercado Oculto?
O nome faz referência à suspeita de que empresas apresentadas como independentes poderiam, em tese, integrar uma mesma estrutura econômica.
Segundo os investigadores, a fragmentação entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria dificultado a identificação da real dimensão e do funcionamento do grupo.
O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com participação de órgãos de segurança e fiscalização.
