O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter cometido qualquer irregularidade relacionada ao caso Master. Em manifestação enviada nesta segunda-feira, dia 14, ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou o banqueiro Daniel Vorcaro e que jamais julgou processos envolvendo o empresário ou a instituição financeira.
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A manifestação foi apresentada na véspera do julgamento marcado para esta terça-feira, dia 15, quando o plenário do STF deve analisar um relatório produzido pela Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Vorcaro. Os ministros também deverão discutir se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
Ministro contesta investigação
No documento, Moraes classificou as acusações como uma tentativa de responsabilizá-lo por anotações produzidas por terceiros. Ele também afirmou que a ofensiva tem motivação “político-eleitoral” e apresentou questionamentos sobre a legalidade da investigação determinada pelo ministro André Mendonça.
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Segundo Moraes, a apuração teria sido instaurada sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sem provocação da Polícia Federal e sem autorização prévia do plenário do STF.
“Na presente hipótese, de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício, a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte”, diz a manifestação.
O ministro também declarou que o relatório não apontou indícios de infração penal de sua parte e que se baseia em anotações encontradas em blocos de notas do celular de Daniel Vorcaro.
Moraes nega favorecimento ou vazamento
Moraes afirmou ainda que nunca teve conhecimento prévio da Operação Compliance, não manteve contato com as autoridades responsáveis pela investigação e não vazou informações do procedimento. Ele também negou ter praticado qualquer ato para beneficiar o Banco Master ou Vorcaro.
Um dos argumentos apresentados na manifestação é de que a hipótese de vazamento não seria compatível com o resultado da própria operação. Moraes destacou que Vorcaro foi preso quando se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, portando passaporte verdadeiro e o telefone celular.
“Não é lógico, razoável e plausível” concluir que houve favorecimento ou vazamento de informações, afirmou o ministro.
A defesa também contestou as supostas mensagens analisadas pela Polícia Federal. Moraes disse que o relatório não apresenta nenhuma mensagem de sua autoria que indique consultoria jurídica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento prévio de operações policiais.
Mendonça defende medidas adotadas
Em documento encaminhado à Presidência do STF, André Mendonça defendeu as medidas adotadas durante a condução da investigação, incluindo uma reunião presencial com delegados responsáveis pelo caso.
Segundo Mendonça, a providência ocorreu por cautela, diante de referências ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, em anotações atribuídas a Vorcaro.
O ministro afirmou que a intimação dos delegados teve como objetivo preservar o andamento das investigações e garantir que as informações permanecessem restritas aos investigadores envolvidos.
O julgamento no plenário do STF está previsto para esta terça-feira, dia 15.
