Pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime semiaberto em Santa Catarina poderão trabalhar em atividades relacionadas ao campo e à agropecuária por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
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O convênio foi formalizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e terá duração de cinco anos. A iniciativa faz parte do programa Trabalho pela Liberdade, que busca ampliar as oportunidades de trabalho e qualificação para pessoas que cumprem pena e prepará-las para a retomada da vida em sociedade.
Trabalho como ferramenta de ressocialização
Pelo acordo, presos do regime semiaberto poderão ser encaminhados para atividades relacionadas ao trabalho no campo e à agropecuária. A proposta amplia as possibilidades de atuação profissional dentro das ações de reintegração social desenvolvidas pelo Estado.
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A utilização do trabalho como ferramenta de ressocialização busca proporcionar experiência profissional e qualificação, além de contribuir para a preparação dos apenados para o período posterior ao cumprimento da pena.
A parceria também representa uma nova frente de atuação dentro do programa Trabalho pela Liberdade, que busca aproximar o sistema de reintegração social de diferentes setores e instituições.
Estado também firma parceria em Itajaí
Além do convênio com a Epagri, a SEJURI formalizou uma parceria com o Instituto Parque Dom Bosco, em Itajaí. Nesse caso, o acordo prevê a oferta de vagas para pessoas que cumprem penas e medidas alternativas.
A iniciativa amplia a rede de instituições que recebem esse público para o cumprimento das determinações judiciais, dentro da estratégia de reinserção social.
Segundo o Governo do Estado, as duas parcerias fazem parte de uma política de ampliação das oportunidades de trabalho e participação social para pessoas submetidas a medidas judiciais ou que cumprem pena.
A proposta também busca fortalecer alternativas ao encarceramento e criar condições para que essas pessoas desenvolvam novas experiências profissionais durante o processo de reintegração à sociedade.
