O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, dia 15 de setembro, a análise dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A interrupção ocorreu após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para examinar os processos.
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A sessão havia sido convocada para discutir, entre outros pontos, se os casos relacionados aos dois ministros deveriam ser analisados conjuntamente ou de forma separada. Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 pela análise separada das condutas de Moraes e Mendonça.
Placar ficou definido antes da suspensão
Votaram pela análise separada os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos casos.
Flávio Dino acompanhou a corrente favorável à análise conjunta, mas pediu vista antes que o plenário avançasse para a discussão do mérito. Com isso, não houve decisão sobre uma eventual investigação relacionada a Moraes.
Pedido de vista pode levar até 90 dias
O pedido de vista permite que o ministro tenha mais tempo para analisar os autos. Conforme as regras aplicáveis, o prazo é de até 90 dias corridos; caso os autos não sejam devolvidos dentro desse período, o processo pode ser liberado para retomada do julgamento.
Com a suspensão, também permanece sem definição o formato final de análise dos dois casos. O presidente do STF, Edson Fachin, deverá decidir os próximos encaminhamentos relacionados às pautas.
Ministros não votaram
Durante a sessão, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento. Ele justificou a decisão pelo fato de ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou não se sentir confortável em participar de uma discussão que poderia repercutir no processo eleitoral.
Dias Toffoli também declarou suspeição por foro íntimo e informou que não participaria da votação, embora tenha permanecido no plenário durante os debates.
Sessão teve discussões entre ministros
A sessão também foi marcada por divergências públicas entre integrantes da Corte. Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações durante a discussão sobre a investigação, enquanto Gilmar Mendes e Mendonça também tiveram um confronto verbal em plenário.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia defendido no início da sessão que as divergências jurídicas não se transformassem em conflitos pessoais. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. A divergência é legítima; o confronto pessoal não”, afirmou.
Julgamento será retomado posteriormente
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF encerrou a sessão sem decidir sobre o mérito dos casos. A análise deverá ser retomada somente após a devolução dos autos e a definição de nova data para julgamento.
