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- O Senado Federal planeja votar nesta quarta-feira a PEC que extingue a escala 6×1.
- A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga.
- O texto prevê uma transição gradual e exclui trabalhadores de alta renda com ensino superior.
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto estabelece dois dias de folga remunerada por semana e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
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A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão da proposta. Para viabilizar a análise em dois turnos no mesmo dia, governistas pretendem aprovar um requerimento para acelerar a tramitação, dispensando ou reduzindo o intervalo de cinco dias úteis previsto no regimento, além de outras três sessões de discussão.
Segundo informações divulgadas pelo G1, parlamentares do governo e da oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar a mudança. A expectativa mencionada nas articulações do Senado é concluir a promulgação da PEC até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições.
Como pode ficar a jornada de trabalho
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto altera a Constituição Federal para reduzir a jornada semanal de trabalho e garantir dois dias de repouso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
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Se aprovada nos dois turnos, a mudança deverá ocorrer de forma gradual. A previsão apresentada no texto é que, após dois meses, a jornada semanal passe de 44 para 42 horas, mantendo os dois dias de descanso remunerado. Um ano depois dessa primeira redução, a carga horária cairia para 40 horas semanais.
A proposta também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor indicado no texto como R$ 21.188.
Tema também aparece nas campanhas eleitorais
O fim da escala 6×1 ganhou espaço no debate eleitoral de 2026. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o tema prioritário, enquanto o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) passou a declarar voto favorável à proposta.
A primeira sessão de discussão no Senado ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, a maioria dos senadores do PL não participou da reunião, e parlamentares da oposição defenderam o adiamento da votação.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e autor de uma proposta que prevê a possibilidade de redução da jornada com diminuição proporcional do salário, questionou a forma como o tema estava sendo discutido.
A votação prevista para esta quarta-feira representa uma etapa decisiva da tramitação, mas a mudança na jornada de trabalho depende da aprovação da PEC conforme as regras legislativas.
