O hospital Maicé, de Caçador, cumpriu uma decisão liminar e afastou um médico acusado de praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS, com ações que teriam provocado dor, traumas e mortes. A direção da unidade fez o comunicado na tarde desta sexta-feira (12), data-limite estabelecida pela Justiça.
O afastamento do médico foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em dezembro do ano passado, ante uma série de denúncias feitas por dezenas de vítimas. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador ajuizou a ação civil depois que o hospital se recusou a acatar a uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca.
“A população de Caçador aguardava ansiosamente pelo cumprimento dessa decisão. Nas últimas semanas, várias mulheres nos procuraram para buscar informações sobre o andamento do caso, na expectativa de poderem ir ao hospital mais tranquilas para receber um atendimento com qualidade”, diz a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.
A direção do hospital também informou que ainda não contratou outro médico obstetra, sob a justificativa da dificuldade de encontrar profissionais à disposição no mês de janeiro.
Mortes, ofensas e maus-tratos
A ação civil descreve casos em que gestantes e bebês morreram no hospital em um contexto de violência obstétrica e traz relatos de mulheres que teriam sido ofendidas e maltratadas pelo médico. O documento já foi encaminhando na íntegra para a 4ª Promotoria de Justiça para a apuração da conduta no âmbito criminal.
Várias vítimas disseram, por exemplo, que o exame de toque do colo do útero foi feito de forma extremamente agressiva, provocando sangramento e dor. Uma delas afirmou que a experiência foi tão traumática que nem pensa em ter outros filhos.
Outra vítima levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo médico, mas insistiu e acabou sendo chamada de “burra”, “surda” e “gorda”. Posteriormente, foi submetida à cirurgia por outro profissional.
Mérito da ação
O mérito da ação ainda não foi julgado. O MPSC requer o afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher; a contratação de outro profissional para substituí-lo; a capacitação continuada das equipes médica e de enfermagem que atuam na área da saúde da mulher; e o pagamento de no mínimo R$ 300 mil por danos morais coletivos para compensar os prejuízos sofridos por mulheres vítimas de discriminação de gênero.
Requer, ainda, a instalação de um canal de comunicação para que as pacientes possam relatar anonimamente casos de discriminação sofridos no hospital e a adoção de um parto humanizado, com a promoção de práticas como o contato pele a pele entre o bebê a mãe logo após o nascimento e a amamentação na primeira hora de vida.
