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Projeto busca aumentar a pena para motoristas embriagados

A proposta pretende um acrรฉscimo no tempo de detenรงรฃo para quem causar morte no trรขnsito e/ou lesรฃo corporal

Fonte:
Assessoria

O deputado federal Valdir Cobalchini apresentou projeto de lei para endurecer as penas aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trรขnsito. O PL, de nรบmero 2567/24, propรตe o aumento das penas para homicรญdio e lesรฃo corporal quando o condutor estiver sob influรชncia de รกlcool ou outras substรขncias psicoativas.

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A reclusรฃo, antes de cinco a oito anos para casos de homicรญdio, passarรก a ser de cinco a dezoito anos, alรฉm da suspensรฃo ou proibiรงรฃo do direito de se obter a permissรฃo ou a habilitaรงรฃo para dirigir. Tambรฉm hรก aumento da pena para que ocasionar lesรฃo corporal, devido ao uso de รกlcool ou drogas na direรงรฃo de veรญculo automotor. Hoje a pena รฉ de detenรงรฃo, de seis meses a dois anos e o projeto propรตe que passe a ser de reclusรฃo de dois a sete anos.

โ€œDirigir sob a influรชncia de รกlcool รฉ uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Quem faz isso nรฃo sรณ desrespeita a lei, mas tambรฉm demonstra um total desprezo pela seguranรงa de todos. As consequรชncias podem ser trรกgicas, afetando famรญlias inteirasโ€, declara Cobalchini.

Veja tambรฉm

O parlamentar entende que penas mais duras para quem dirige sob efeito de รกlcool e drogas acabam por desestimular essas prรกticas. โ€œA vida รฉ preciosa e nรฃo pode ser colocada em risco por atitudes irresponsรกveisโ€, complementa.

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