A Prefeitura de Caçador encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (26) foram aprovadas quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, que estabelece novo salário...
O deputado federal Valdir Cobalchini apresentou projeto de lei para endurecer as penas aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. O PL, de...
Santa Catarina registra maior número de abortos legais dos últimos cinco anos. O Estado tem quatro hospitais indicados pelo Ministério da Saúde onde abortos...
Em uma iniciativa voltada para a otimização do acesso à saúde, o deputado federal Valdir Cobalchini(MDB/SC) apresentou um novo projeto de lei, de nº...
A Prefeitura de Caçador vem avançando na desburocratização dos processos para facilitar a vida dos empreendedores locais. Com isso, nesta segunda-feira, 8, foi a...
A Câmara Municipal de Caçador aprovou na noite desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e...
