Um morador da comarca de Capinzal foi condenado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por estuprar a cunhada adolescente. Ele terá que cumprir 12 anos, nove meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado por obrigá-la a ter relação sexual mediante violência e grave ameaça.
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O crime aconteceu em janeiro de 2022, quando o réu tinha 18 anos e a vítima 16.
Segundo consta nos autos, eles moravam na mesma casa e o homem se aproveitou da relação de autoridade exercida sobre a cunhada para satisfazer a própria lascívia.
O episódio resultou em gravidez, trazendo o fato à tona.
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A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal narra que, na data dos fatos, o denunciado deitou ao lado da vítima em um colchão na sala da residência da família, a despiu, tapou sua boca para que não gritasse e disse que machucaria a esposa caso ela resistisse.
O Promotor de Justiça Douglas Dellazari diz que
“A condenação é mais um passo importante na luta contra a violência sexual” e reforça que o MPSC seguirá atuando com veemência contra aqueles que se aproveitam das relações de autoridade para cometer crimes.
Ação penal nº 5002415-71.2023.8.24.0016/SC
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