O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (08) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação local. A declaração ocorreu durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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A fala de Moraes veio um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim da checagem de fatos em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
A ferramenta será substituída por “notas da comunidade”, disponíveis para todos os usuários.
“Este é um país com leis. Redes sociais não são uma terra sem lei. Elas só continuarão a operar no Brasil se seguirem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, destacou Moraes.
O ministro também criticou a postura das grandes empresas de tecnologia, apontando que seus dirigentes acreditam poder controlar o mundo por conta do dinheiro.
“No Brasil, o STF não permitirá que as big techs sejam usadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, enfatizou.
Anúncio de Zuckerberg gera reação
Na terça-feira (07), Zuckerberg acusou o judiciário da América Latina de operar com “tribunais secretos” que determinam a remoção de conteúdos sem transparência.
Ele também afirmou que a Europa institucionalizou a censura com novas leis e destacou que a China proibiu os aplicativos da Meta.
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Embora não tenha mencionado o Brasil, o anúncio gerou reações no governo.
O secretário de Políticas Digitais, João Brant, afirmou que o posicionamento da Meta antecipa uma aliança com Donald Trump contra países que defendem o controle do ambiente on-line.
A declaração de Moraes, segundo o governo, reforça o compromisso do STF em manter o cumprimento das leis brasileiras, mesmo diante de pressões internacionais.
