O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do julgamento dos réus da Boate Kiss. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, restabeleceu a condenação de 2021 e determinou a prisão dos quatro réus responsáveis pelo incêndio em Santa Maria, ocorrido em 2013.
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Nesta segunda-feira (02), o STF acatou o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A decisão mantém as condenações do Tribunal do Júri, que responsabilizou os réus por 242 homicídios na tragédia. As penas variam de 18 a 22 anos de reclusão.
Até às 18h40, três dos quatro mandados de prisão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS).
Elissandro Callegaro Spohr foi preso em Porto Alegre, Luciano Augusto Bonilha Leão em Santa Maria e Marcelo de Jesus dos Santos em São Vicente do Sul.
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O recurso extraordinário chegou ao STF em abril, após o STJ reconhecer o pedido da acusação.
A decisão de Toffoli suspendeu um novo júri, marcado para 26 de fevereiro, atendendo a um pedido da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, elogiou a celeridade do STF no julgamento do caso, destacando a importância da decisão para a soberania do veredito do Tribunal do Júri. Segundo ele, o STF encerrou um capítulo importante ao priorizar o julgamento.
As defesas dos réus criticaram a decisão do STF, alegando que o processo tramitou de forma sigilosa e inesperada.
Os advogados afirmam que vão recorrer nas esferas competentes, argumentando que a decisão foi antidemocrática. As defesas também expressaram surpresa e tristeza pela decisão e pela prisão dos réus.
