Rádios RBV

Menu

Câmara aprova projeto que facilita abertura de empresas em Caçador

Na prática, o projeto traz um ambiente de negócios favorável, beneficiando os empreendedores locais

Fonte:
Ascom Câmara

Depois de realizar audiência pública e construir junto com representantes de entidades locais as alterações redacionais necessárias, a Câmara Municipal de Caçador aprovou nesta semana o Projeto de Lei que institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios, formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Caçador.

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS

Na prática, o projeto traz um ambiente de negócios favorável, beneficiando os empreendedores locais. Dentre os pontos destacáveis estão a diminuição do prazo para abertura de empresas e a redução de custos de alvarás, licenças, cadastros e alterações relativo ao microempreendedor individual, agricultor familiar e empresas que exercem atividades consideradas de baixo risco.

- Publicidade -

O projeto prevê ainda que as dívidas municipais de ISS apurado pelo Simples Nacional poderão ser parcelados em até 60 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a meio VRM – Valor de Referência Municipal. Além disso, dá a possibilidade de o município firmar parcerias para a educação empreendedora, inovação e criatividade.

Veja também

Faltam 2 dias para a Expo Caçador que celebra os 90 anos do município

Início do outono traz expectativa de que chuva e frio normalizem

O presidente da Câmara Municipal de Caçador, Itacir Fiorese, lembrou que o projeto aportou na Câmara em 5 de dezembro do ano passado e, após lido no expediente da sessão ordinária, foi encaminhado para análise e pareceres dos técnicos da Casa. No entanto, não houve tempo hábil para chegar até as Comissões, uma vez que a Câmara encerrou suas atividades em Plenário no dia 13 de dezembro.

“Por se tratar de assunto que traz mudanças significativas para os nossos empresários, os vereadores decidiram que não poderiam atropelar o trâmite e votar sem discutir diretamente com os interessados e que serão regidos por novas normas. Por isso, optou-se em chamar as entidades e profissionais que atuam na área para o debate, e discutir as alterações necessárias antes de apreciar em plenário”, informou.            

Para o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Moacir D’Agostini, estas alterações adequam a Lei Municipal às Leis Federais, destravando a burocracia na abertura de empresas o no fortalecimento do ambiente de negócios.

“Nestas discussões buscou-se a equidade entre a legalidade da matéria e a necessidade dos nossos empreendedores, chegando ao máximo possível contemplar as duas coisas. Estamos abrindo as portas para a inovação e o progresso, removendo barreiras que por muito tempo impediram o nascimento e desenvolvimento dos negócios locais”, completou.

Portal RBV nas redes sociais

YouTube

Facebook

Instagram

TikTok

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Novo acidente com vítima na SC-355 em Videira

O domingo (19) começou com o registro de mais...

Homem é preso em Capinzal com armas e brincos de animais

Um homem foi preso neste sábado (18) em Capinzal...

Capotamento deixa motorista gravemente ferido em Lebon Régis

O Corpo de Bombeiro Militar de Lebon Régis atendeu...

Pinheiro Preto comemora 62 anos neste domingo

Neste domingo, dia 19 de maio, o município de...

Pedal UCC deve reunir mais de 300 ciclistas neste domingo em Caçador

A União Caçadorense de Ciclismo promove neste domingo (19)...

Mais Lidas da semana

Motorista é arremessado do carro durante capotamento

O Corpo de Bombeiro Militar de Salto Veloso foi...

Carro com placas de Caçador se envolve em acidente fatal

Carro com placas de Caçador se envolve em acidente...

Carro capota no interior de Rio das Antas

Os Bombeiros Militares de Rio das Antas atenderam na...

Cantora caçadorense vai ao Rio Grande do Sul entregar donativos

A cantora caçadorense Bruna Manenti está em viagem para...

Condutor é resgatado após saída de pista em Pinheiro Preto

Condutor foi resgatado após saída de pista em Pinheiro...

Outros Tópicos Interessantes