Em uma iniciativa voltada para a otimização do acesso à saúde, o deputado federal Valdir Cobalchini(MDB/SC) apresentou um novo projeto de lei, de nº 432/2024, que busca modificar o Código de Trânsito Brasileiro, visando isentar de multas os veículos destinados ao transporte de pacientes para tratamento médico fora do domicílio (TFD) e os veículos oficiais de Bombeiros, quando utilizados em operações de salvamento.
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A proposta de isenção de multas para esses veículos visa criar um ambiente regulatório que reconheça a importância do transporte de pacientes, para tratamento, e garanta um socorro rápido e eficaz no salvamento de pessoas.
“Essa medida pretende facilitar e incentivar o deslocamento eficiente desses veículos, garantindo que o acesso à saúde não seja prejudicado por questões burocráticas ou financeiras”, ressalta Cobalchini, na condição de autor do projeto.
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Ainda segundo Cobalchini, é essencial ressaltar que a isenção proposta se aplica apenas a veículos devidamente identificados, por meio de placas especiais ou adesivos distintivos, buscando evitar possíveis abusos e garantir que a isenção seja direcionada exclusivamente a situações legítimas de assistência médica.
Dessa forma, a alteração proposta no Código de Trânsito Brasileiro não apenas visa flexibilizar as regras para esses veículos, mas também reconhece e apoia a iniciativa das secretarias de saúde e dos Bombeiros Voluntários em proporcionar o deslocamento de pacientes como uma medida crucial para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde em todo o país.
Diante do exposto, Cobalchini informa que a aprovação da proposta proporcionará maior tranquilidade e segurança jurídica para os condutores desses veículos, fundamentais para a preservação da vida. Assim, aguarda com expectativa a rápida discussão e aprovação desta proposição por parte do Parlamento.
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