A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou a discutir, nesta terça-feira (10), a proposta de proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado e siga para o Senado. A proposta reúne 14 iniciativas e tem apoio de parlamentares de diferentes partidos.
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Aprovada em outubro pela Comissão de Educação, a tramitação na CCJ está perto de ser finalizada, o que permitiria a entrada em vigor da medida já no próximo ano letivo.
O Projeto de Lei original, de 2015, foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e está sendo relatado por Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Ferreirinha, que também é secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, tem como base a experiência da cidade, onde a proibição foi implementada com sucesso no início de 2024.
Ele destaca os bons resultados da medida, como o aumento de 50% no desempenho dos alunos em matemática.
O projeto não só proíbe o uso de celulares, mas também de outros dispositivos móveis com internet, em todas as atividades escolares, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares.
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São Paulo sanciona lei que proíbe celulares nas escolas
Além do Rio de Janeiro, São Paulo adotou uma medida semelhante, sancionada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A proposta visa melhorar o foco, a concentração e o desempenho dos alunos, e tem ganhado apoio de educadores e famílias.
A Unesco também recomenda a proibição, com base em pesquisas que associam o uso excessivo de smartphones a danos no aprendizado e na saúde mental e física dos jovens.
Uma pesquisa Datafolha aponta que 62% da população brasileira apoia a proibição, e 76% acreditam que o celular prejudica mais do que ajuda o aprendizado.
A proposta inclui exceções, como o uso pedagógico autorizado pelo professor e para alunos com necessidades especiais. Em muitas escolas, os celulares são recolhidos e guardados na coordenação para evitar distrações.
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